Página 34  
 
activity,  which  produces  irreversible  impacts 
on endemic ecosystems, a consequence of legal 
anthropocentrism  that  subordinates 
environmental  protection  to  economic 
interests.  The  methodology  combines 
theoretical  and  doctrinal  analysis  with 
normative  and  jurisprudential  study, 
identifying  normative  elements  and  doctrinal 
principles that support the protection of the life 
cycles of the planet and the biosphere. Through 
the analysis  of various  constitutional rulings, 
the  paper  examines  how  Ecuadorian 
jurisprudence establishes the prevalence of the 
rights of ecological systems over private and 
state interests. The review of the Constitutional 
Court's  rulings  has  determined  the  need  to 
prevent  and  eradicate  the  excessive 
exploitation  of  natural  resources,  prioritizing 
the  regeneration  of  affected  ecological 
environments.  Case  law  demonstrates  a 
paradigm  shift  toward  the  constitutional 
protection  of  nature  as  a  subject  of  rights, 
overcoming  the  limitations  of  the  traditional 
anthropocentric  model.  It  is  evident  that  the 
Constitutional  Court  has  developed 
fundamental  clarifications  regarding  the 
principle of  in  dubio pro  natura,  establishing 
interpretive  criteria  that  favor  environmental 
protection.  This  jurisprudence  seeks  to 
harmonize natural evolutionary processes with 
human  activities,  promoting  sustainable 
development that preserves ecosystem balance 
without  crossing  biological  boundaries  or 
compromising  the  integrity  of  essential 
ecological networks. 
Keywords:  Rights,  Nature,  Protection, 
Ecosystems, Regeneration. 
 
Sumário 
Este  artigo  se  concentra  na  revisão  de 
diferentes  concepções  teóricas  e  da 
jurisprudência  do  Tribunal  Constitucional 
equatoriano  sobre  os  direitos  da  natureza, 
examinando  como  este  garante  a  proteção 
integral dos ciclos de vida, a regeneração e a 
preservação  dos  ecossistemas  naturais.  A 
pesquisa  aborda  os  problemas  gerados  pela 
atividade  humana  excessiva,  que  produz 
impactos  irreversíveis  nos  ecossistemas 
endêmicos, consequência do antropocentrismo 
jurídico  que  subordina  a  proteção  ambiental 
aos  interesses  econômicos.  A  metodologia 
combina  análise  teórica  e  doutrinária  com 
estudo  normativo  e  jurisprudencial, 
identificando  elementos  normativos  e 
princípios  doutrinários  que  sustentam  a 
proteção  dos  ciclos  de  vida  do  planeta  e  da 
biosfera.  Por  meio  da  análise  de  diversas 
decisões  constitucionais,  o  artigo  examina 
como a jurisprudência equatoriana estabelece a 
prevalência  dos  direitos  dos  sistemas 
ecológicos  sobre  os  interesses  privados  e 
estatais.  A  revisão  das  decisões  do  Tribunal 
Constitucional  determinou  a  necessidade  de 
prevenir e erradicar a exploração excessiva dos 
recursos  naturais,  priorizando  a  regeneração 
dos  ambientes  ecológicos  afetados.  A 
jurisprudência  demonstra  uma  mudança  de 
paradigma  em  direção  à  proteção 
constitucional  da  natureza  como  sujeito  de 
direitos,  superando  as  limitações  do  modelo 
antropocêntrico tradicional. É  evidente que o 
Tribunal  Constitucional  desenvolveu 
esclarecimentos  fundamentais  quanto  ao 
princípio do in dubio pro natura, estabelecendo 
critérios  interpretativos  que  privilegiam  a 
proteção ambiental. Essa jurisprudência busca 
harmonizar  os  processos  evolutivos  naturais 
com as atividades humanas, promovendo um 
desenvolvimento  sustentável  que  preserve  o 
equilíbrio dos ecossistemas sem ultrapassar os 
limites  biológicos  ou  comprometer  a 
integridade das redes ecológicas essenciais. 
Palavras-chave:  Direitos,  Natureza, 
Proteção, Ecossistemas, Regeneração. 
 
Introducción 
En los últimos años se ha replanteado el término 
de  sujetos  de  derechos  y  su  relación  con  la 
protección estatal de su integridad. En Ecuador 
en  el  año  2008  y  el  Estado  Plurinacional  de 
Bolivia en el 2009 han redefinido el término de 
sujetos  alejándose  de  las  nociones  de  la 
dignidad kantiana y el antropocentrismo, siendo 
la  naturaleza,  sus  ciclos  vitales  y  las  redes 
ecológicas  como  fin  y  medio  del  derecho, 
reconociendo  la  importancia  de  su  cuidado  y