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registral especializado con enfoque
intercultural, cuya viabilidad requiere una
posterior validación institucional y técnica.
Palabras clave: Derecho notarial, Registro
de la propiedad, Despojo territorial, Tierras
comunitarias, Propiedad ancestral,
Seguridad jurídica preventiva.
Abstract
This scientific article analyzes the
effectiveness of the notarial function and the
property registration system as mechanisms of
preventive legal certainty against the
dispossession of communal lands and ancestral
territories in Ecuador. Within the constitutional
State of rights and justice, the Constitution
recognizes the lands of indigenous, Afro-
Ecuadorian and Montubio communes,
communities, peoples and nationalities as
inalienable, imprescriptible, unseizable and
indivisible. Nevertheless, the socio-legal
context shows that territorial conflicts may
persist through civil-law instruments,
extractive activities, agro-industrial expansion
and processes of rural land transformation. The
objective of the research is to analyze the
effectiveness of the notarial and registration
functions as mechanisms of prevention, control
and legal protection against the dispossession
of communal lands and ancestral territories in
Ecuador. Using a qualitative, legal-
documentary and dogmatic design, the study
examines national legislation and selected
constitutional jurisprudence through
exegetical, hermeneutic and comparative-law
methods. The documentary findings identify
tensions between the constitutional protection
of collective property and the ordinary civil and
registration framework, as well as procedural
risks associated with the formalization of acts
affecting communal territories. The study
proposes guidelines for a specialized notarial
and registration protocol with an intercultural
approach; these guidelines constitute an
academic proposal whose institutional and
technical feasibility requires subsequent
validation.
Keywords: Notarial law, Property
registration, Territorial dispossession,
Communal lands, Ancestral property,
Preventive legal certainty.
Sumário
Este artigo científico analisa a eficácia da
função notarial e do sistema de registro de
imóveis como mecanismos de segurança
jurídica preventiva diante do despojo de terras
comunitárias e territórios ancestrais no
Equador. No contexto do Estado constitucional
de direitos e justiça, a Constituição reconhece
às terras das comunas, comunidades, povos e
nacionalidades indígenas, afro-equatorianas e
montubias o caráter de inalienáveis,
imprescritíveis, impenhoráveis e indivisíveis.
Ainda assim, o contexto sociojurídico
evidencia que os conflitos territoriais podem
persistir por meio de instrumentos do direito
civil, atividades extrativas, expansão
agroindustrial e processos de transformação
rural. O objetivo da pesquisa é analisar a
eficácia da função notarial e registral como
mecanismos de prevenção, controle e proteção
jurídica diante do despojo de terras
comunitárias e territórios ancestrais no
Equador. Mediante abordagem qualitativa,
desenho jurídico-documental e dogmático,
examinam-se a normativa nacional e
jurisprudência constitucional selecionada, com
aplicação dos métodos exegético,
hermenêutico e de direito comparado. Os
achados documentais identificam tensões entre
a proteção constitucional da propriedade
coletiva e o marco civil e registral ordinário,
bem como riscos procedimentais relacionados
à formalização de atos que afetam territórios
comunitários. Propõem-se lineamentos para
um protocolo notarial e registral especializado
com enfoque intercultural; tais lineamentos
constituem uma proposta acadêmica cuja
viabilidade institucional e técnica requer
validação posterior.
Palavras-chave: Direito notarial, Registro de
imóveis, Despossessão territorial, Terras
comunitárias, Propriedade ancestral,
Segurança jurídica preventiva.